Política de Privacidade – Mestre da EBD
Política de Privacidade
MESTRE DA EBD — Aplicativo de Quiz Bíblico para Escola Bíblica Dominical
Quem Somos — O Controlador dos Dados
Esta Política de Privacidade descreve como o MESTRE DA EBD (“nós”, “aplicativo”) coleta, usa e protege os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Ao instalar e utilizar o MESTRE DA EBD, você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos desta Política de Privacidade.
Dados que Coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento do aplicativo. A seguir, detalhamos cada categoria:
| Dado | Origem | Finalidade |
|---|---|---|
| Nome e foto de perfil | Login com Google | Exibir no perfil, ranking e saudação personalizada |
| Endereço de e-mail | Login com Google | Identificar conta e exibir no perfil |
| UID (identificador único) | Firebase Auth | Vincular todos os dados do usuário com segurança |
| Dados de desempenho | Jogo (gerado pelo usuário) | Pontuação, nível, streak, histórico de quiz, precisão |
| Token FCM (push) | Firebase Messaging | Enviar lembretes diários quando habilitado pelo usuário |
| Token de compra | Google Play | Verificar e restaurar a compra de remoção de anúncios |
| Preferências do app | Dispositivo local | Som ligado/desligado, volume (armazenado somente no dispositivo) |
| Dados de anúncios | Google AdMob | Exibir anúncios relevantes (apenas para quem não removeu anúncios) |
Como e Por Que Usamos seus Dados
- Autenticação segura: identificar você entre sessões e proteger seu progresso
- Progresso e gamificação: salvar pontuação, nível, streak e histórico de quizzes
- Ranking público: exibir nome, foto, pontuação e streak no placar de líderes — visível para outros usuários autenticados
- Lembretes personalizados: enviar notificações push diárias (apenas se você ativar o toggle de lembrete)
- Validação anti-cheat: verificar server-side se a pontuação enviada pelo app é legítima
- Restauração de compra: verificar e restaurar a compra de “Remover Anúncios” em outros dispositivos
- Exibição de anúncios: exibir banners do Google AdMob para usuários que não adquiriram a versão sem anúncios
- Melhoria do serviço: métricas agregadas e anônimas de uso para identificar melhorias
Base Legal para o Tratamento
Todo tratamento de dados pessoais no MESTRE DA EBD possui base legal expressa, conforme o art. 7º da LGPD:
| Tratamento | Base Legal (art. 7º LGPD) |
|---|---|
| Criação e manutenção de conta | Execução de contrato (inciso V) |
| Salvar progresso e histórico | Execução de contrato (inciso V) |
| Ranking público de pontuação | Legítimo interesse do controlador (inciso IX) — competição no jogo |
| Envio de lembretes diários (push) | Consentimento do titular (inciso I) — ativado pelo usuário |
| Verificação de compra (token) | Execução de contrato (inciso V) |
| Exibição de anúncios personalizados | Consentimento — coletado pelo SDK do Google AdMob conforme LGPD/GDPR |
| Anti-cheat server-side | Legítimo interesse do controlador (inciso IX) — integridade do jogo |
Compartilhamento de Dados com Terceiros
Não vendemos, alugamos nem comercializamos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com os seguintes parceiros tecnológicos estritamente necessários:
| Parceiro | Dados compartilhados | Finalidade | Política |
|---|---|---|---|
| Google Firebase (Auth, Firestore, Functions, Messaging) | UID, nome, e-mail, foto, dados de jogo, token FCM | Infraestrutura do app, banco de dados, notificações | Ver política |
| Firebase Remote Config | Nenhum dado pessoal — apenas configurações de app | Ajuste dinâmico de níveis sem atualização do app | Ver política |
| Google AdMob | Identificador de publicidade do dispositivo | Exibição de anúncios (somente para usuários sem compra) | Ver política |
| Google Play (In-App Purchase) | Token de compra | Verificação e restauração da compra de remoção de anúncios | Ver política |
Além dessas situações, seus dados poderão ser compartilhados quando houver obrigação legal (ex.: ordem judicial) ou para proteger direitos do controlador em processos judiciais.
Anúncios e Rastreamento Publicitário
O MESTRE DA EBD exibe anúncios em banner fornecidos pelo Google AdMob para usuários que não adquiriram a opção “Remover Anúncios”. Sobre isso:
- O Google AdMob pode usar o Advertising ID do dispositivo para personalizar anúncios
- Você pode redefinir ou desativar o Advertising ID nas configurações do seu dispositivo Android (Configurações → Google → Anúncios)
- Ao adquirir a opção “Remover Anúncios”, todos os banners são ocultados permanentemente e nenhum SDK de publicidade é ativado durante sua sessão
- Não utilizamos tecnologias de rastreamento de terceiros além do AdMob SDK
- Não fazemos remarketing, pixel de conversão ou compartilhamento de dados com redes de afiliados
Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição:
- Regras Firestore: cada usuário só acessa seu próprio documento (
/users/{uid}) - Sessions protegidas: o cliente pode criar sessões, mas apenas Cloud Functions podem atualizar ou excluí-las
- Ranking somente leitura: o campo de ranking é mantido por Cloud Functions; clientes não podem gravar diretamente
- Validação server-side: pontuações são validadas nas Cloud Functions com tolerância anti-cheat de ±10 pts
- HTTPS obrigatório: toda comunicação entre app e Firebase usa TLS/HTTPS
- Compra verificada: o campo
_purchaseVerifiedsó pode ser escrito pelas Cloud Functions, nunca pelo cliente - Tokens FCM: armazenados de forma segura no Firestore, acessíveis somente pelo próprio usuário e pelas Cloud Functions de envio
Seus Direitos como Titular (LGPD — Art. 18)
A LGPD garante a você os seguintes direitos, que você pode exercer a qualquer momento:
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail indicado na Seção 01 com o assunto “Direitos LGPD — MESTRE DA EBD”. Responderemos em até 15 dias úteis.
Retenção e Exclusão de Dados
| Dado | Prazo de Retenção |
|---|---|
| Conta e perfil (nome, foto, e-mail) | Enquanto a conta existir + 30 dias após solicitação de exclusão |
| Histórico de quiz (sessões) | Enquanto a conta existir; 90 dias após inatividade prolongada (opcional) |
| Dados de ranking | Enquanto a conta existir; removidos automaticamente com a exclusão da conta |
| Token FCM | Removido ao desativar notificações ou excluir a conta |
| Token de compra | Mantido enquanto necessário para suporte e disputas (5 anos, obrigação legal) |
| Preferências locais (sons) | Armazenadas somente no dispositivo; excluídas ao desinstalar o app |
| Conta anônima | Sem vinculação a conta Google; dados perdidos ao desinstalar o app |
Menores de Idade
O MESTRE DA EBD é destinado a usuários com 13 anos ou mais. Para usuários entre 13 e 17 anos, recomendamos que o uso ocorra com conhecimento e supervisão dos pais ou responsáveis.
O login com Google exige que o usuário tenha conta Google ativa, o que por si já implica aceitação dos termos de idade do Google. O modo anônimo não coleta qualquer dado identificável.
Transferência Internacional de Dados
Seus dados são armazenados na infraestrutura do Google Firebase, cujos servidores podem estar localizados nos Estados Unidos e em outros países. Essas transferências são realizadas com base nas Cláusulas Contratuais Padrão adotadas pelo Google e nas salvaguardas exigidas pelo art. 33 da LGPD.
O Google Firebase é certificado com os principais padrões internacionais de segurança (ISO 27001, SOC 2 Tipo II, entre outros). Mais informações estão disponíveis em firebase.google.com/support/privacy.
Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas, legislação ou funcionalidades do aplicativo. Quando isso ocorrer:
- A data de vigência no topo da página será atualizada
- Mudanças materiais serão comunicadas por notificação push ou aviso no aplicativo
- O uso continuado do aplicativo após a notificação implica aceitação da nova versão
Recomendamos revisar esta página periodicamente.
📬 Fale com Nosso Encarregado de Dados
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou registrar reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais no MESTRE DA EBD, entre em contato:
